Área de Atuação

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. 

O objetivo do advogado empresarial é orientar o empresário a não cometer equívocos que ferem a legislação pátria em vigor colocando do o no viés da Lei o que certamente trará prejuízos incalculáveis a empresa, citando, por exemplo, ofensas ao direitos trabalhista, que  resulta com reclamações trabalhista, ofensas ao direito ao consumidor, das pessoas e das coisas o que  certamente trará ações cíveis indenizatórias contra empresa, como também ofensa a legislação tributaria.

 


 

Constituição da Empresa:

A nossa equipe está apta a prestar serviços de consultoria acerca do modelo empresarial a ser constituído (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras), da elaboração do Registro de Empresa, assim como da elaboração de estatutos e contratos sociais.

Extinção, Falência e Recuperação Judicial:

Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a Recuperação Judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra.

Franquias:

Franquia é um contrato que liga uma pessoa (física ou jurídica) a uma empresa, mediante termos específicos, para comercialização de produtos já conhecidos no mercado, sem vínculo entre as partes. Nesse sentido, somos capacitados a defender, preventiva e judicialmente, os interesses dos nossos clientes, notadamente na análise e na discussão de termos contratuais, inclusive em casos de rescisões.

Propriedade Industrial:

Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.

Títulos de Crédito:

Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.