Direito Civil

O Direito Civil disciplina os interesses privados. Dada sua amplitude, acaba por se fazer presente como base em praticamente todos os ramos do Direito. 

A atuação do escritório envolve nesse ramo questões relacionadas à:

  • Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • Validade dos negócios jurídicos (em especial contratos), cumprimento de obrigações (dar e fazer), análise de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito (cheque, nota promissória, escritura pública, etc.);
  • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos e atuação nos diversos segmentos do mercado imobiliário em áreas urbanas e rurais.

Família e Sucessões

As principais questões tratadas na área de família e sucessões geralmente causam desgaste emocional e psicológico aos envolvidos. 

A nossa atuação cuida de questões de:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Partilha de bens;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade), guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • União estável (reconhecimento e dissolução);
  • Divórcio judicial e extrajudicial (cartório);
  • Inventário, arrolamento e testamentos.

Relações de Consumo

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor e no campo litigioso, o escritório atua nas seguintes áreas:

  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade e práticas comerciais, através de opiniões jurídicas, e elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.
  • Atuação judicial em ações de consumo, elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. 

O objetivo do advogado empresarial é orientar o empresário a não cometer equívocos que ferem a legislação pátria em vigor colocando do o no viés da Lei o que certamente trará prejuízos incalculáveis a empresa, citando, por exemplo, ofensas ao direitos trabalhista, que  resulta com reclamações trabalhista, ofensas ao direito ao consumidor, das pessoas e das coisas o que  certamente trará ações cíveis indenizatórias contra empresa, como também ofensa a legislação tributaria.

 


 

Constituição da Empresa:

A nossa equipe está apta a prestar serviços de consultoria acerca do modelo empresarial a ser constituído (empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras), da elaboração do Registro de Empresa, assim como da elaboração de estatutos e contratos sociais.

Extinção, Falência e Recuperação Judicial:

Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a Recuperação Judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra.

Franquias:

Franquia é um contrato que liga uma pessoa (física ou jurídica) a uma empresa, mediante termos específicos, para comercialização de produtos já conhecidos no mercado, sem vínculo entre as partes. Nesse sentido, somos capacitados a defender, preventiva e judicialmente, os interesses dos nossos clientes, notadamente na análise e na discussão de termos contratuais, inclusive em casos de rescisões.

Propriedade Industrial:

Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.

Títulos de Crédito:

Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.

Direito à Saúde

Oferecemos aos clientes consultoria jurídica especializada no relacionamento com operadoras de planos de saúde, em causas que envolvam o Direito à Saúde, bem como informação, prevenção, análise e defesa jurídica a usuários de planos de saúde nas mais diversas demandas.

  • Auxilio na liberação de procedimentos cirúrgicos.. 
  • Auxilio no pedido de fornecimento de materiais e medicamentos
  • Auxilio no pedido de atendimento/ cobertura: 
  • Reajustes abusivos de mensalidade:

Direito Imobiliário

DIREITO IMOBILIÁRIO

Como advogado especialista em Direito Imobiliário, atuamos em duas frentes distintas: a advocacia preventiva – Consultas Jurídicas Particulares no campo do Direito Imobiliário – e a contenciosa, tais como: 

  • Posse e Propriedade — Desapropriações, Usucapião (geral e especial), reintegração de posse, imissão de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, servidão; 
  • Aluguéis — Despejo por falta de pagamento, execuções de aluguéis, ações revisionais, renovatórias e de consignação em pagamento; questões relacionadas à direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada; 
  • Condomínio — Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias, assembleias, convenções, despesas comuns, relações entre síndicos e condôminos, prestação de contas, multas, uso da área comum, animais de estimação, uso da propriedade, responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras;
  • Reparação de Danos — Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos no imóvel, embargo de obras, danos morais, e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos;
  • Ainda na área do Contencioso Judicial imobiliário: 
  • Reaver valores injustamente cobrados na compra do imóvel, questionar índices de correção e reajuste incorretamente aplicados; discutir atraso na entrega de obras, impugnar cobranças de condomínio feitas anteriormente à ocupação da propriedade, buscar a devolução justa de valores em caso de desistência da compra, e muitos outros aspectos.